Brasil Sorridente

A nova Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, implementada pelo Ministério da Saúde (MS) é um conjunto de ações do projeto estratégico do governo federal que tem por objetivo ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira.
Ações:

1) Implantação em todo Brasil de aproximadamente 400 centros de especialidades odontológicas - CEOs e laboratórios regionais de prótese dentária (LRPDs). Para ser credenciado ao Brasil Sorridente um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deve ofertar à população, no mínimo, as seguintes especialidades: cirurgia oral, atendimento a pacientes com necessidades especiais, periodontia (tratamento de doenças na gengiva), endodontia (tratamento de canal) e diagnóstico oral com ênfase na identificação do câncer de boca.
São estabelecidos por portarias do Ministério da Saúde as normas, requisitos e o financiamento dos CEOs e LRPDs.
CEOs tipo I com três cadeiras recebem mensalmente R$ 6.6 mil para custeio além de R$ 40 mil em parcela única correspondente a custos com reforma, ampliação ou aquisição de equipamentos.
No caso dos CEOs tipo II com quatro ou mais cadeiras esses valores são de R$ 8.8 mil/mês e R$ 50 mil, respectivamente;

2) Viabilização da fluoretação nas estações de tratamento de água;

3) Alcance de 16.000 equipes de saúde bucal no Saúde da Família como estratégia de reorganização da atenção básica em saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As equipes de saúde bucal modalidade I formadas por um cirurgião-dentista e um auxiliar de consultório dentário recebem R$ 20.400,00/ano para custeio.
As equipes de saúde bucal modalidade II formada por cirurgião-dentista, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dental recebem R$ 26.400,00/ano para custeio.
Todas as novas equipes de saúde bucal recebem em parcela única R$ 6 mil para a aquisição de equipamentos odontológicos conforme estabelece a Portaria nº 74 de 20 de janeiro de 2004;

4) Fornecimento de insumos odontológicos para a realização de procedimentos clínicos restauradores e preventivos para todas as equipes de saúde bucal na estratégia Saúde da Família;

5) Fornecimento de um novo equipo odontológico para as equipes de saúde bucal modalidade II para que comecem a atuar com dois consultórios um para o cirurgião-dentista e outro para o técnico em higiene dental (THD) e aumentem a produção das equipes.
Fonte: http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/